{"id":3144,"date":"2015-09-03T14:25:05","date_gmt":"2015-09-03T13:25:05","guid":{"rendered":"http:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/?page_id=3144"},"modified":"2024-01-24T01:04:26","modified_gmt":"2024-01-24T00:04:26","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos & condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Em Geral<\/strong><\/p>\n

A MUSIC GIFT\u00a0 – http:\/\/music-gift.eu –\u00a0 \u00e9 propriet\u00e1ria e opera este site. Este documento rege a sua rela\u00e7\u00e3o com a MUSIC GIFT (\u201chttp:\/\/music-gift.eu\u201d). O acesso e uso deste Site e dos produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis atrav\u00e9s deste Site (coletivamente, os “Servi\u00e7os”) est\u00e3o sujeitos aos seguintes termos, condi\u00e7\u00f5es e avisos (os “Termos de Servi\u00e7o”). Ao utilizar os Servi\u00e7os, voc\u00ea concorda com todos os Termos de Servi\u00e7o, que podem ser atualizados por n\u00f3s de tempos em tempos. Voc\u00ea deve verificar esta p\u00e1gina regularmente para tomar conhecimento de quaisquer altera\u00e7\u00f5es que possamos ter feito nos Termos de Servi\u00e7o.<\/p>\n

O acesso a este Site \u00e9 permitido temporariamente e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os Servi\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio. N\u00e3o seremos respons\u00e1veis se, por qualquer motivo, este Site estiver indispon\u00edvel a qualquer momento ou por qualquer per\u00edodo. De tempos em tempos, poderemos restringir o acesso a algumas partes ou a todo este Site.<\/p>\n

Este site pode conter links para outros sites (os \u201cSites Ligados\u201d), que n\u00e3o s\u00e3o operados pela Music Gift\u00a0 (\u201chttp:\/\/music-gift.eu\u201d). A Music Gift\u00a0 (\u201chttp:\/\/music-gift.eu\u201d) n\u00e3o tem qualquer controlo sobre os Sites Ligados e n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade pelos mesmos ou por qualquer perda ou dano que possa surgir da sua utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos. O uso dos Sites Vinculados estar\u00e1 sujeito aos termos de uso e servi\u00e7o contidos em cada um desses sites.<\/p>\n

Custo das chamadas telef\u00f3nicas<\/strong>\u00a0 – <\/span>as chamadas efectuadas para o n\u00famero +351 22 7313336 s\u00e3o para a rede fixa nacional (portuguesa).<\/span><\/p>\n

Politica de Privacidade<\/strong><\/p>\n

Nossa pol\u00edtica de privacidade, que define como usaremos suas informa\u00e7\u00f5es, pode ser encontrada em [Link da Pol\u00edtica de Privacidade]\n

. Ao utilizar este Site, voc\u00ea concorda com o processamento nele descrito e garante que todos os dados fornecidos por voc\u00ea s\u00e3o precisos.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o deve fazer uso indevido deste site. Voc\u00ea n\u00e3o ir\u00e1: cometer ou encorajar uma ofensa criminal; transmitir ou distribuir v\u00edrus, trojan, worm, bomba l\u00f3gica ou qualquer outro material malicioso, tecnologicamente prejudicial, que viole a confian\u00e7a ou de qualquer forma ofensivo ou obsceno; invadir qualquer aspecto do Servi\u00e7o; dados corrompidos; causar aborrecimento a outros usu\u00e1rios; infringir os direitos de propriedade de qualquer outra pessoa; enviar qualquer publicidade ou material promocional n\u00e3o solicitado, commumente referido como \u201cspam\u201d; ou tentar afetar o desempenho ou funcionalidade de qualquer instala\u00e7\u00e3o de computador ou acessada atrav\u00e9s deste Site. A viola\u00e7\u00e3o desta disposi\u00e7\u00e3o constituiria uma ofensa criminal e a Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”) reportar\u00e1 qualquer viola\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes e divulgar\u00e1 a sua identidade a elas.<\/p>\n

N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano causado por um ataque distribu\u00eddo de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, v\u00edrus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento de computador, programas de computador, dados ou outro material propriet\u00e1rio devido ao uso deste Site ou ao download de qualquer material postado nele ou em qualquer site vinculado a ele.<\/p>\n

Propriedade intelectual, software e conte\u00fado<\/span><\/p>\n

Os direitos de propriedade intelectual de todos os softwares e conte\u00fados (incluindo imagens fotogr\u00e1ficas) disponibilizados a voc\u00ea neste Site ou atrav\u00e9s deste Site permanecem propriedade da\u00a0Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”) ou de seus licenciadores e s\u00e3o protegidos por leis e tratados de direitos autorais em todo o mundo. Todos esses direitos s\u00e3o reservados \u00e0 Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”) e aos seus licenciantes. Voc\u00ea pode armazenar, imprimir e exibir o conte\u00fado fornecido exclusivamente para seu uso pessoal. Voc\u00ea n\u00e3o tem permiss\u00e3o para publicar, manipular, distribuir ou de outra forma reproduzir, em qualquer formato, qualquer conte\u00fado ou c\u00f3pias do conte\u00fado fornecido a voc\u00ea ou que aparece neste Site, nem pode usar tal conte\u00fado em conex\u00e3o com qualquer neg\u00f3cio ou com\u00e9rcio. empreendimento.<\/p>\n

Termos de venda<\/strong><\/p>\n

Ao fazer um pedido, voc\u00ea est\u00e1 se oferecendo para comprar um produto sujeito aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es. Todas as encomendas est\u00e3o sujeitas a disponibilidade e confirma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da encomenda.<\/p>\n

Os prazos de envio podem variar de acordo com a disponibilidade e sujeitos a eventuais atrasos resultantes de atrasos postais ou de for\u00e7a maior pelos quais n\u00e3o seremos respons\u00e1veis.<\/p>\n

Para contratar a Music Gift Portugal (\u201chttp:\/\/music-gift.eu\u201d) dever\u00e1 ser maior de 18 anos e possuir um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito v\u00e1lido emitido por um banco aceit\u00e1vel para n\u00f3s. A Music Gift Portugal (\u201chttp:\/\/music-gift.eu\u201d) reserva-se o direito de recusar qualquer pedido feito por si. Se a sua encomenda for aceite, inform\u00e1-lo-emos por e-mail e confirmaremos a identidade da parte com quem assinou o contrato. Normalmente ser\u00e1 a Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”) ou poder\u00e1, em alguns casos, ser um terceiro. Quando um contrato \u00e9 celebrado com um terceiro, a Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”) n\u00e3o atua como agente ou principal e o contrato \u00e9 celebrado entre voc\u00ea e esse terceiro e estar\u00e1 sujeito ao termos de venda que eles lhe fornecem. Ao fazer um pedido, voc\u00ea se compromete a que todos os detalhes que nos fornece s\u00e3o verdadeiros e precisos, que voc\u00ea \u00e9 um usu\u00e1rio autorizado do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito usado para fazer seu pedido e que h\u00e1 fundos suficientes para cobrir o custo dos produtos. O custo de produtos e servi\u00e7os estrangeiros pode variar. Todos os pre\u00e7os anunciados est\u00e3o sujeitos a tais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

(a) Nosso contrato<\/strong><\/p>\n

Ao fazer um pedido, voc\u00ea receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o confirmando o recebimento do seu pedido: este e-mail ser\u00e1 apenas um aviso de recebimento e n\u00e3o constituir\u00e1 aceita\u00e7\u00e3o do seu pedido. Um contrato entre n\u00f3s n\u00e3o ser\u00e1 firmado at\u00e9 que lhe enviemos uma confirma\u00e7\u00e3o por e-mail de que os produtos que voc\u00ea encomendou foram enviados para voc\u00ea. Somente os bens listados no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o enviado no momento do envio ser\u00e3o inclu\u00eddos no contrato firmado.<\/p>\n

(b) Pre\u00e7o e disponibilidade<\/strong><\/p>\n

Embora tentemos garantir que todos os detalhes, descri\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os que aparecem neste Site sejam precisos, podem ocorrer erros. Se descobrirmos um erro no pre\u00e7o de qualquer produto que tenha encomendado, iremos inform\u00e1-lo o mais rapidamente poss\u00edvel e dar-lhe-emos a op\u00e7\u00e3o de reconfirmar a sua encomenda pelo pre\u00e7o correto ou cancel\u00e1-la. Se n\u00e3o conseguirmos entrar em contato com voc\u00ea, consideraremos o pedido como cancelado. Se voc\u00ea cancelar e j\u00e1 tiver pago pela mercadoria, receber\u00e1 um reembolso total.<\/p>\n

Os custos de entrega ser\u00e3o cobrados adicionalmente; tais encargos adicionais s\u00e3o claramente exibidos quando aplic\u00e1vel e inclu\u00eddos no \u201cCusto Total\u201d.<\/p>\n

(c) Pagamento<\/strong><\/p>\n

Ao receber o seu pedido, realizamos uma verifica\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o padr\u00e3o no seu cart\u00e3o de pagamento para garantir que h\u00e1 fundos suficientes para realizar a transa\u00e7\u00e3o. Seu cart\u00e3o ser\u00e1 debitado ap\u00f3s o recebimento da autoriza\u00e7\u00e3o. O dinheiro recebido no d\u00e9bito do seu cart\u00e3o ser\u00e1 tratado como um dep\u00f3sito contra o valor dos bens que voc\u00ea deseja adquirir. Assim que as mercadorias forem despachadas e voc\u00ea receber um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o, o dinheiro pago como dep\u00f3sito ser\u00e1 usado como contrapartida pelo valor das mercadorias que voc\u00ea comprou, conforme listado no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\n

O material exibido neste Site \u00e9 fornecido sem quaisquer garantias, condi\u00e7\u00f5es ou garantias quanto \u00e0 sua exatid\u00e3o. Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, em toda a extens\u00e3o permitida por lei, a Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”) e os seus fornecedores, fornecedores de conte\u00fados e anunciantes excluem expressamente todas as condi\u00e7\u00f5es, garantias e outros termos que possam de outra forma estar\u00e1 impl\u00edcito em estatuto, direito consuetudin\u00e1rio ou lei de equidade e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos, incluindo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, consequenciais, punitivos ou incidentais, ou danos por perda de uso, lucros, dados ou outros bens intang\u00edveis, danos \u00e0 boa vontade ou \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, ou o custo de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os substitutos, decorrentes ou relacionados ao uso, incapacidade de uso, desempenho ou falhas deste Site ou dos Sites vinculados e quaisquer materiais neles postados , independentemente de tais danos serem previs\u00edveis ou surgirem em contrato, ato il\u00edcito, equidade, restitui\u00e7\u00e3o, por estatuto, lei consuetudin\u00e1ria ou de outra forma. Isto n\u00e3o afecta a responsabilidade da Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”) por morte ou danos pessoais resultantes da sua neglig\u00eancia, deturpa\u00e7\u00e3o fraudulenta, deturpa\u00e7\u00e3o quanto a uma quest\u00e3o fundamental ou qualquer outra responsabilidade que n\u00e3o possa ser exclu\u00edda. ou limitado pela lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Link para o site<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea poder\u00e1 criar um link para nossa p\u00e1gina inicial, desde que o fa\u00e7a de maneira justa e legal e n\u00e3o prejudique nossa reputa\u00e7\u00e3o ou tire vantagem dela, mas n\u00e3o deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associa\u00e7\u00e3o. , aprova\u00e7\u00e3o ou endosso de nossa parte onde n\u00e3o existe. Voc\u00ea n\u00e3o deve estabelecer um link de nenhum site que n\u00e3o seja de sua propriedade. Este Site n\u00e3o deve ser enquadrado em nenhum outro site, nem voc\u00ea pode criar um link para qualquer parte deste Site que n\u00e3o seja a p\u00e1gina inicial. Reservamo-nos o direito de retirar a permiss\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade quanto \u00e0 propriedade de marcas, imagens de personalidades e direitos autorais de terceiros<\/p>\n

Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, todas as pessoas (incluindo os seus nomes e imagens), marcas registadas de terceiros e conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou locais apresentados neste Site n\u00e3o est\u00e3o de forma alguma associados, ligados ou afiliados \u00e0 Music Gift Portugal (“http: \/\/music-gift.eu”) e voc\u00ea n\u00e3o deve confiar na exist\u00eancia de tal conex\u00e3o ou afilia\u00e7\u00e3o. Quaisquer marcas\/nomes apresentados neste Site s\u00e3o propriedade dos respectivos propriet\u00e1rios das marcas. Quando uma marca comercial ou nome de marca \u00e9 mencionado, \u00e9 usado apenas para descrever ou identificar os produtos e servi\u00e7os e n\u00e3o constitui de forma alguma uma afirma\u00e7\u00e3o de que tais produtos ou servi\u00e7os s\u00e3o endossados ou ligados \u00e0 Music Gift Portugal (“http:\/\/music -gift.eu”).<\/p>\n

Indeminiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea concorda em indenizar, defender e isentar a Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”), seus diretores, executivos, funcion\u00e1rios, consultores, agentes e afiliados, de toda e qualquer reclama\u00e7\u00e3o de terceiros, responsabilidade, danos e\/ou custos (incluindo, entre outros, honor\u00e1rios advocat\u00edcios) decorrentes do uso deste Site ou da viola\u00e7\u00e3o dos Termos de Servi\u00e7o.<\/p>\n

Varia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”) ter\u00e1 o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, de alterar, remover ou alterar os Servi\u00e7os e\/ou qualquer p\u00e1gina deste Site.<\/p>\n

Invalidade<\/strong><\/p>\n

Se qualquer parte dos Termos de Servi\u00e7o for inexequ\u00edvel (incluindo qualquer disposi\u00e7\u00e3o na qual exclu\u00edmos nossa responsabilidade para com voc\u00ea), a aplicabilidade de qualquer outra parte dos Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 afetada, todas as outras cl\u00e1usulas permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito. Na medida do poss\u00edvel, quando qualquer cl\u00e1usula\/subcl\u00e1usula ou parte de uma cl\u00e1usula\/subcl\u00e1usula puder ser cortada para tornar v\u00e1lida a parte restante, a cl\u00e1usula dever\u00e1 ser interpretada em conformidade. Alternativamente, voc\u00ea concorda que a cl\u00e1usula ser\u00e1 retificada e interpretada de forma que se assemelhe ao significado original da cl\u00e1usula\/subcl\u00e1usula, conforme permitido por lei.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Operamos um procedimento de tratamento de reclama\u00e7\u00f5es que usaremos para tentar resolver disputas quando elas surgirem pela primeira vez. Informe-nos se tiver alguma reclama\u00e7\u00e3o ou coment\u00e1rio.<\/p>\n

Ren\u00fancia<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea violar estas condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o tomarmos nenhuma a\u00e7\u00e3o, ainda teremos o direito de usar nossos direitos e recursos em qualquer outra situa\u00e7\u00e3o em que voc\u00ea viole estas condi\u00e7\u00f5es..<\/span><\/p>\n

Total Acordo<\/strong><\/p>\n

Os Termos de Servi\u00e7o acima constituem o acordo integral entre as partes e substituem todos e quaisquer acordos anteriores e contempor\u00e2neos entre voc\u00ea e a Music Gift Portugal (“http:\/\/music-gift.eu”). Qualquer ren\u00fancia a qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos Termos de Servi\u00e7o s\u00f3 ser\u00e1 eficaz se for feita por escrito e assinada por um Diretor da Music Gift Portugal (\u201chttp:\/\/music-gift.eu\u201d).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Geral A MUSIC GIFT\u00a0 – http:\/\/music-gift.eu –\u00a0 \u00e9 propriet\u00e1ria e opera este site. Este documento rege a sua rela\u00e7\u00e3o com a MUSIC GIFT (\u201chttp:\/\/music-gift.eu\u201d). O acesso e uso deste Site e dos produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis atrav\u00e9s deste Site (coletivamente, os “Servi\u00e7os”) est\u00e3o sujeitos aos seguintes termos, condi\u00e7\u00f5es e avisos (os “Termos de Servi\u00e7o”). […]\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-right-sidebar.php","meta":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3144"}],"collection":[{"href":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3144"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14615,"href":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3144\/revisions\/14615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/music-gift.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}